Você já ouviu falar sobre o novo programa de assistência à saúde no Nordeste? O Consórcio do Nordeste, que reúne as lideranças da região, tem como objetivo criar um programa regional nos moldes do Mais Médicos, a fim de atender a demanda por médicos e profissionais da área de saúde em regiões isoladas, assim como comunidades indígenas e quilombolas.
Essas vagas ficaram abertas após a saída de muitos de médicos cubanos em dezembro de 2018. Segundo o Governo Federal, a demanda seria suprida com médicos brasileiros, mas a tentativa falhou e, em apenas três meses, mais de 1 mil profissionais que foram selecionados para o programa desistiram de suas vagas.
Neste artigo, falaremos sobre a atual situação do Mais Médicos, qual é a ideia do “Médicos para o Brasil” e como será o impacto de ambos na situação da saúde brasileira, entre outras informações importantes. Confira!
Como funciona o Mais Médicos no Nordeste?
O programa Mais Médicos foi lançado em julho de 2013, pelo Governo de Dilma Roussef, com o objetivo de diminuir a carência de serviço médico em municípios do interior ou isolados e também nas periferias de grandes cidades do Brasil.
Além de levar profissionais para regiões onde havia ausência ou escassez de médicos, o programa Mais Médicos também prevê investimentos para construção ou reforma das Unidades Básicas de Saúde, com a intenção de melhorar a qualidade do atendimento básico a toda população.
Com o programa, cerca de 4 mil municípios e 34 áreas indígenas receberam atenção médica com a disponibilização de milhares de vagas. Para se ter ideia, muitos desses municípios (mais de 700) nunca tinham tido um médico residindo na região para atendimento, sendo necessário procurar em locais distantes.
A pesquisa “More doctors for deprived populations in Brazil” mostrou que a cobertura da atenção básica subiu de 77,9% para 86,3% entre 2012 e 2015, demonstrando que o programa estava se consolidando e sendo bem-sucedido.
Isso se deveu, principalmente, à entrada de médicos cubanos para o programa, uma vez que os médicos brasileiros não ocuparam todas as vagas propostas quando o Mais Médicos foi lançado. De acordo com o Ministério da Saúde, haviam 18.240 vagas em 4.058 municípios, sendo 8.400 ocupadas por cubanos.
Em dezembro de 2018, a continuidade do programa para os cubanos foi condicionada à aplicação do revalida, salário integral aos profissionais cubanos e liberdade para que os profissionais trouxessem as suas famílias para o Brasil. Como Cuba não aceitou os termos, os cubanos retornaram, deixando diversas vagas abertas.
Os municípios que receberam cubanos concentram hoje 80% do déficit no programa. A maior parte está na região Nordeste, com 38%, sendo que entre os estados, a Bahia tinha 132 vagas desocupadas até abril de 2019, liderando o ranking. Em 139 cidades, sendo um terço considerada como vulnerável ou de pobreza, nenhuma das vagas foi ocupada. Mais de 60% desses municípios estão no Nordeste.
Por que foi criado um novo programa para o Nordeste?
Devido à carência de médicos, os governadores dos nove estados nordestinos decidiram criar um programa voltado para a região, chamado de Mais Médicos Nordestino. O objetivo não é disputar com o Governo Federal, mas sim criar um plano abrangente e que atenda as necessidades específicas do povo nordestino.
Apesar de ser espelhar no Mais Médicos, a versão nordestina não pretende realizar acordo com a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) para que ocorra novamente a contratação de médicos cubanos. O plano é firmar parcerias com universidades estaduais para que ocorra a revalidação de diplomas de brasileiros que estudaram no exterior, e não de estrangeiros.
Os profissionais que obtiverem a revalidação do diploma por meio do programa deverão atuar em regiões sem assistência ou carentes. A seleção será feita por meio de provas objetivas, e os médicos terão direito à especialização e ao bônus salarial de acordo com o desempenho no trabalho.
Por que será criado o programa Médicos pelo Brasil?
O programa Médicos pelo Brasil, lançado pelo governo federal, visa substituir o atual Mais Médicos. O objetivo é definir novos critérios de realocação, a fim de preencher as vagas em locais distantes, vulneráveis e carentes. Além disso, o novo programa prevê a especialização dos profissionais em medicina de família e comunidade.
Ao todo, serão cerca de 18 mil novas vagas. O Médicos pelo Brasil ampliará as vagas nas áreas mais carentes em 7,3 mil, sendo que desse total 55% serão destinados para a região Norte e Nordeste. O novo programa coexistirá com o Mais Médicos até o fim dos contratos e, após, será necessário realizar o processo seletivo para participar do Médicos pelo Brasil.
Como ele funcionará?
Os médicos do Médicos pelo Brasil serão selecionados através de processo seletivo com prova para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Anteriormente, conseguir uma vaga no Mais Médicos era possível para as pessoas que se inscreviam primeiro no site do programa na internet.
Os profissionais selecionados para a função de médico de família serão alocados nas unidades básicas e terão dois anos para se especializarem nesse tema. Já os médicos que serão tutores precisam ser especialistas em medicina de família e comunidade ou em clínica médica e farão a supervisão dos demais colegas.
Com o Médicos pelo Brasil será possível reordenar as vagas anteriormente oferecidas, priorizando os locais de menor tamanho, maior distância de cidades com assistência a saúde e também aqueles com menor densidade demográfica.
Por que é uma ótima oportunidade para os médicos do Nordeste?
Para os médicos, o novo programa é bastante atrativo do ponto de vista financeiro. Afinal, os profissionais terão carteira de trabalho assinada, além de direitos garantidos por lei, como férias e FGTS.
Como a contratação é federal, será possível garantir a permanência na vaga, assim como a progressão na função. A qualificação dos médicos será aprimorada com a especialização e titulação em Medicina de Família e Comunidade. Uma bolsa de 12 mil será oferecida para que os profissionais possam concluí-la. O curso será obrigatório e tem jornada semanal de 60 horas, sendo 20 de atividades teóricas e 40 para atendimento da população.
Para os médicos do Nordeste essa é uma ótima oportunidade, visto que com a mudança nos critérios de alocação, o novo programa vai gerar cerca de 7 mil novas vagas. Elas serão voltadas para os municípios carentes, localizados em maioria na região nordestina.
Saiba mais sobre o Médicos pelo Brasil
Em 27/11/2019 o senado aprovou a medida provisória que cria o Médicos pelo Brasil. Ainda não foi divulgado quando o edital estará aberto para que os profissionais se inscrevam nas vagas.
Conseguiu entender como funciona o Médicos pelo Brasil, o substituto do Mais Médicos? O novo programa, juntamente ao Mais Médicos Nordestino, visa melhorar a saúde pública brasileira ao ampliar o atendimento para regiões carentes. A expectativa é que milhares de brasileiros, hoje sem atenção básica de saúde, possam ser atendidos em seus municípios.
Um ponto importante para concorrer às vagas é, claro, ter o diploma de Medicina. Tenha certeza de que você se preparará para lidar com todos os requisitos que a profissão exige, sendo um dos selecionados para o programa! Não se esqueça de prezar pela escolha de uma faculdade comprometida em oferecer ensino teórico e prático de qualidade.
A Unime conta com infraestrutura de excelência e docentes capacitados para proporcioná-lo tudo o que precisa para se tornar um profissional competitivo no mercado!
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